JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.536 - Editado em Porto Alegre em 28.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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28.05.25

Congresso 10 anos do C: ESA/RS promove evento para celebrar conquistas e debater desafios do novo Código de Processo Civil
Jovem Advocacia debate desafios e oportunidades no início da carreira
Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
Aplicativo terá que indenizar motorista colaborador por desligamento sem comunicação

27.05.25

26.05.25

23.05.25

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Congresso 10 anos do C: ESA/RS promove evento para celebrar conquistas e debater desafios do novo Código de Processo Civil

Jovem Advocacia debate desafios e oportunidades no início da carreira

Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

Aplicativo terá que indenizar motorista colaborador por desligamento sem comunicação

Lamachia oficia bancada federal gaúcha por medidas legislativas que garantam maior proteção contra ameaças à advocacia

Compromisso com a mulher advogada: provimentos garantem isenção ou redução de anuidade no ano do parto, adoção ou, ainda, em caso de gestação não levada a termo

Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço

Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em área de preservação permanente

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

OAB/RS oficia CNJ e TJRS sobre instabilidade no DJEN e no eproc

Com protagonismo da OAB/RS, Justiça Federal institui Instrução Concentrada para agilizar processos previdenciários

Tribunal reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico

Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime

Garantido o fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias no Maranhão

É HOJE: Nova série de eventos da OAB/RS debaterá as propostas de reforma do Código Civil

Eliminação de candidatos por ausência de transcrição de frase em caderno de provas configura afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Tribunal reconhece dano moral em caso de vestido de noiva entregue com defeitos

Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp

OAB/RS e subseção de Canoas promovem audiência pública para debater melhorias na prestação jurisdicional da comarca

É HOJE: Jovem advocacia terá espaço para debater desafios e oportunidades

Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico

Carteiro consegue redução de jornada para cuidar de filhos autistas

Lei que limitava honorários de procuradores estaduais é inválida, decide STF

Modernização: OAB/RS trabalha na automatização de registros da Comissão de Sociedade de Advogados

Empresa é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual

Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual

Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

Defesa da advocacia: Lamachia age contra lei que exclui a advocacia privada de lista de atividades de risco - Lei 15.134/2025

Defesa do eproc: confira toda a atuação da OAB/RS na luta pela manutenção da sistemática do prazo de 10 dias nas intimações e contra a Resolução 455/2022 do CNJ

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