JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.533 - Editado em Porto Alegre em 23.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.10.24

Prerrogativas: OAB/RS promove treinamento para novos agentes da Polícia Penal do Rio Grande do Sul
Morador de São Leopoldo que se machucou ao escorregar em piso molhado de estação de trem ganha indenização
Prefeitura deve indenizar servidores de unidade de saúde que foram expostos a escorpiões e à falta de água potável
Servente de limpeza concursada transferida para outra função receberá diferenças salariais

16.10.24

15.10.24

14.10.24

11.10.24

10.10.24

09.10.24

Eleições OAB/RS 2024: confira o edital de convocação que dá início ao processo eleitoral para a advocacia gaúcha

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Prerrogativas: OAB/RS promove treinamento para novos agentes da Polícia Penal do Rio Grande do Sul

Morador de São Leopoldo que se machucou ao escorregar em piso molhado de estação de trem ganha indenização

Prefeitura deve indenizar servidores de unidade de saúde que foram expostos a escorpiões e à falta de água potável

Servente de limpeza concursada transferida para outra função receberá diferenças salariais

OAB/RS informa: retomada do expediente presencial do Prédio II do Foro Central será em 16 de outubro

15ª Edição da Revista Eletrônica da ESA/RS está no ar

Mantida sentença que negou a contagem do tempo em empresa privada para benefícios como anuênios e licença-prêmio no serviço público

Universidade é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto

Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows

Eleições OAB/RS 2024: prazo para inscrição suplementar encerra em 15 de outubro

Projeto Pescar: OAB/RS participa de reunião de planejamento no TRT4

Justiça determina que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem

Justiça considera legítima a cobrança por desvio de energia em residência

Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo

Sistema eproc, prestação jurisdicional e inteligência artificial: VI Colégio de Presidentes de Subseções trata de demandas da advocacia gaúcha

Eleições OAB/RS 2024: atualize o seu cadastro para exercer o seu direito ao voto

Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta

Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto

Motociclista atingido por van escolar será indenizado em R$ 29,5 mil

VI Colégio de Presidentes de Subseções: em abertura emocionada, Lamachia destaca união e valorização da advocacia

OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06

Família de criança com autismo garante recebimento integral de salário pelo falecimento do pai

Estado terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários

Justiça decide que cobrança indevida não gera, por si só, dano moral

OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06

OAB/RS realizará VI Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa

Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina

Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo

Eleições OAB/RS 2024: confira o edital de convocação que dá início ao processo eleitoral para a advocacia gaúcha

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