JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.533 - Editado em Porto Alegre em 23.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.07.24

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

18.07.24

Extinção da dívida do RS: em Caxias do Sul, Lamachia palestra sobre ação da OAB/RS no STF
II Colégio de Presidentes da CIR debate pautas antidiscriminatórias
Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador em município gaúcho
Concessionária de energia vai indenizar funcionário que trabalhava 72 horas por semana

17.07.24

16.07.24

15.07.24

12.07.24

11.07.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

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OAB/RS debate partilha do crescimento patrimonial das participações societárias no divórcio

Fundo Garantidor de Crédito: Sistema OAB/RS garante juro zero para a advocacia gaúcha em função da situação de calamidade no RS

Cão de e emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora, decide tribunal

Por prescrição, Caixa não terá mais de pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado

Consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida deve ser indenizado

Antecipação de restituição de impostos e regularização de dívidas: OAB/RS é protagonista em assuntos legislativos ligados à reconstrução do Estado

OAB/RS informa: edital de homologação das inscrições da advocacia dativa é publicado no Diário Oficial

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma tribunal

Estatuto da Criança e do Adolescente: neto tem direito a pensão por morte da avó

Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato

Natureza alimentar dos honorários: CCJ do Senado aprova PL que consolida luta histórica da OAB/RS

STF invalida redução de honorários advocatícios de sucumbência de procuradores

Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização

Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores

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Antecipação de restituição de impostos e regularização de dívidas: OAB/RS é protagonista em assuntos legislativos ligados à reconstrução do Estado

Justiça mantém condenação de homem por ofensas em grupo de aplicativo de mensagens

Supermercado deve indenizar fiscal de caixa que desenvolveu crises de ansiedade

Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário

Antecipação dos precatórios federais: OAB/RS solicita previsão de pagamento à AGU

PL que dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais é aprovado pela Câmara

Casamento entre mulher e avô do companheiro dela é anulado devido à fraude

Justiça obriga município a realizar reparos em escola sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 milhão

Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento para atividades de trabalho

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