O que era para ser uma boa notícia para os advogados gaúchos e brasileiros está sob risco de se transformar num apagão para os profissionais da Advocacia: o projeto de lei que estabelece as chamadas férias dos advogados, a partir de 20 de dezembro, está parado no Senado! E, pior: não há qualquer previsão da sua colocação na ordem do dia, para votação.Os políticos dali, em sua expressiva maioria, negam-se a votar o substitutivo apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que modificou em parte o projeto de lei de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Aprovado na Câmara em março, o projeto entrou no Senado em abril e tramitou rapidamente nas Comissões.Ali, ficou pronto para ser votado desde junho pelo Plenário do Senado. Quando ocorrer sua aprovação, o texto terá que voltar à Câmara, para só então ir à sanção presidencial.  Estamos há quatro meses do final do ano.O projeto altera o art. 175  do C e modifica também o  inciso I do caput do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. A proposta é de que todos os prazos, audiências e julgamentos fiquem suspensos de 20 de dezembro a 06 de janeiro de todos os anos. Numa etapa posterior, a OAB-RS quer debater com a classe e propor que os advogados tenham 30 dias de férias por ano.Pelo texto a ser votado, serão feriados, para efeito forense: I – os domingos; II – os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive, suspendendo-se o curso dos prazos processuais durante esse período; III – os dias declarados por lei."Face ao ime que decorre de questiúnculas éticas e políticas entre senadores, a classe dos advogados de todo o Brasil está sob o risco de, novamente, ver prejudicado o seu salutar e necessário descanso de fim e início de ano" - alerta o advogado Claudio Lamachia, presidente da OAB gaúcha.Em nome da entidade, ele está conclamando os advogados a que escrevam pontuais e incisivas mensagens a todos os senadores. "Não é possível que uma questão tão presente na mídia - como é a do senador Calheiros - termine resultando no emperramento do Senado e, em conseqüência no congelamento da votação de projetos de leis, não só o que interessa especificamente aos advogados e estagiários,  como dezenas de outros de interesse da sociedade brasileira" - afirma Lamachia.Por isso eles proclama a necessidade de ser formada uma grande corrente gaúcha e brasileira pelo direito dos advogados e estagiários à paralisação.Veja a relação dos e-mails dos senadores brasileiros, aos quais os advogados gaúchos estão sendo solicitados a escrever:E-mails de senadores do Rio Grande do Sul:Paulo Paim (PT - RS) - [email protected]Pedro Simon (PMDB - RS) - [email protected]Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - [email protected]E-mails dos demais senadores:  Adelmir Santana (DEM - DF) - [email protected]Almeida Lima (PMDB - SE) - [email protected]Aloizio Mercadante (PT - SP) - [email protected]Alvaro Dias (PSDB - PR) - [email protected]Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - [email protected]Antônio Carlos Valadares (PSB - SE) - [email protected]Arthur Virgílio (PSDB - AM) - [email protected]Augusto Botelho (PT - RR) - [email protected]César Borges (DEM - BA) - [email protected]Cícero Lucena (PSDB - PB) - [email protected]Cristovam Buarque (PDT - DF) - [email protected]Delcidio Amaral (PT - MS) - [email protected]Demostenes Torres (DEM - GO) - [email protected]Edison Lobão (DEM - MA) - [email protected]Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - [email protected]Eduardo Suplicy (PT - SP) - [email protected]Efraim Morais (DEM - PB) - [email protected]Eliseu Resende (DEM - MG) - [email protected]Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - [email protected]Expedito Júnior (PR - RO) - [email protected]Fátima Cleide (PT - RO) - [email protected]Fernando Collor (PTB - AL) - [email protected]Flávio Arns (PT - PR) - [email protected]Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - [email protected]Francisco Dornelles (PP - RJ) - [email protected]Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - [email protected]Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - [email protected]Gerson Camata (PMDB - ES) - [email protected]Gilvam Borges (PMDB - AP) - [email protected]Gim Argello (PTB - DF) - [email protected] Heráclito Fortes (DEM - PI) - [email protected]Ideli Salvatti (PT - SC) - [email protected]Inácio Arruda (PC DO B - CE) - [email protected] Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - [email protected]Jayme Campos (DEM - MT) - [email protected]Jefferson Peres (PDT - AM) - [email protected]João Durval (PDT - BA) - [email protected]João Pedro (PT - AM) - [email protected]João Ribeiro (PR - TO) - [email protected]João Tenório (PSDB - AL) - [email protected]João Vicente Claudino (PTB - PI) - [email protected]Jonas Pinheiro (DEM - MT) - [email protected]José Agripino (DEM - RN) - [email protected]José Maranhão (PMDB - PB) - [email protected]José Nery (PSOL - PA) - [email protected]José Sarney (PMDB - AP) - [email protected]Kátia Abreu (DEM - TO) - [email protected]Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - [email protected]Lúcia Vânia (PSDB - GO) - [email protected]Magno Malta (PR - ES) - [email protected]Mão Santa (PMDB - PI) - [email protected]Marcelo Crivella (PRB - RJ) - [email protected]Marco Maciel (DEM - PE) - [email protected]Marconi Perillo (PSDB - GO) - [email protected]Maria do Carmo Alves (DEM - SE) - [email protected]Mário Couto (PSDB - PA) - [email protected]Marisa Serrano (PSDB - MS) - [email protected]Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - [email protected]Neuto De Conto (PMDB - SC) - [email protected]Osmar Dias (PDT - PR) - [email protected]Papaléo Paes (PSDB - AP) - [email protected]Patrícia Saboya (PSB - CE) - [email protected]Paulo Duque (PMDB - RJ) - [email protected]Raimundo Colombo (DEM - SC) - [email protected]Renan Calheiros (PMDB – AL) - [email protected]Renato Casagrande (PSB - ES) - [email protected]Romero Jucá (PMDB - RR) - [email protected]Romeu Tuma (DEM - SP) - [email protected]Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - [email protected]Roseana Sarney (PMDB - MA) - [email protected]Sérgio Guerra (PSDB - PE) - [email protected]Serys Slhessarenko (PT - MT) - [email protected]Sibá Machado (PT - AC) - [email protected]Tasso Jereissati (PSDB - CE) - [email protected]Tião Viana (PT - AC) - [email protected]Valdir Raupp (PMDB - RO) - [email protected]Valter Pereira (PMDB - MS) - [email protected]Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - [email protected] 436717

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759