Foi lançado na manhã da última sexta-feira (16), a 5ª edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O presidente do CFOAB, Cezar Britto, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha estiveram prestigiando a solenidade, que contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente do Conselho Superior do Innovare e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do secretário de Reforma do Poder Judiciário, Rogério Favreto, da ministra do STJ, Nancy Andrighi, e do presidente do TJRS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, além de dirigentes das demais entidades e instituições que são parceiras na promoção do prêmio, membros da comissão julgadora e colaboradores do prêmio. Pela OAB/RS, estavam presentes a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, conselheiro federal, Luiz Carlos Levenzon, o conselheiro seccional, Domingos Henrique Baldini Martin, e o chefe de gabinete Julio Cezar Caspani.Pela primeira vez, o evento foi lançado no Rio Grande do Sul e teve a estréia da advocacia como convidada a participar do prêmio nesta sua quinta edição.Segundo o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, a 5ª edição do Prêmio Innovare ressalta o papel da advocacia. "A advocacia tem muito a contribuir com o objetivo desse prêmio em razão da função claramente social do advogado brasileiro. O respirar da advocacia é um respirar cidadão. Integramos esse prêmio com enorme satisfação e tenho certeza de que a história da advocacia será ressaltada como agente ativo de seu compromisso com a cidadania", afirmou Britto.Para Lamachia, esta foi a inovação do projeto e deverá qualificar ainda mais as práticas jurídicas, que serão escolhidas para serem premiadas. "É de grande importância esta participação da advocacia, pois deverá contribuir com projetos qualificados", disse o presidente da OAB/RS.Durante a solenidade, o secretário de Reforma do Poder Judiciário, Rogério Favreto destacou a implantação de uma prática premiada em uma edição anterior do Innovare. "Estamos implantando no bairro da Lomba do Pinheiro, uma região carente de Porto Alegre, o projeto de Justiça Comunitária. Este programa foi uma iniciativa pioneira do TJDFT, que foi premiado pelo Innovare, e que agora o TJRS implanta no Estado. Será criado um espaço na comunidade para treinamento de lideranças comunitárias para que eles sejam mediadores dos conflitos sociais existentes naquele local. A medida vai proporcionar a resolução dos problemas na própria comunidade e evitar que estas situações cheguem ao Judiciário", comentou.O ministro Tarso Genro ressaltou que o prêmio visa destacar as atividades dos juízes e vai se aperfeiçoar ainda mais com as presenças dos advogados. "As ações inovadoras servem de exemplos para as práticas jurídicas", disse.A premiação Innovare, que este ano terá como tema "Justiça para Todos", busca identificar em todo o território nacional práticas inovadoras e de sucesso que possam contribuir para a modernização da Justiça no Brasil.As inscrições para esta nova edição do Prêmio Innovare serão abertas no dia 19 de maio. As iniciativas serão analisadas por consultores e julgadas pelos membros da comissão que reúne nomes como os do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, dos ministros do STJ Nancy Andrighi e Luiz Fux, do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e dos advogados João Geraldo Piquet Carneiro, Adriana Burger e Aristides Junqueira. O Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare em parceria com a OAB e diversas entidades e órgãos, entre eles o Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outros. Os autores das práticas vencedoras receberão troféus e prêmios na cerimônia de premiação em Brasília e farão parte da coleção de livros "A Reforma Silenciosa da Justiça". 3b2a2b

"A advocacia no Brasil tem um papel social. O advogado tem como missão a defesa intransigente da cidadania e da sociedade como um todo. A inclusão dos advogados no Prêmio Innovare é o reconhecimento dos organizadores do papel advocacia", avaliou Lamachia.

"A presença da advocacia no projeto Innovare deve trazer proposituras e uma proposta de maior agilidade processual, e também deve estimular o cidadão no reconhecimento dos seus direitos", analisou Britto.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759