Seis reclamações de advogados foram encaminhadas, ontem (09), à OAB gaúcha, no primeiro dia de funcionamento da "linha direta" entre a entidade e o Arquivo Judicial de Porto Alegre. As ocorrências relatadas por profissionais da Advocacia foram reencaminhadas, no mesmo dia, ao coordenador da repartição judicial, Alexandre Veiga.Há dois casos crônicos: processos cujo encaminhamento foram solicitados em maio de 2006 e que - até agora, decorrido mais de um ano - não tiveram atendimento.De acordo com o estabelecido em reunião da Comissão de o à Justiça, com a Corregedoria-Geral da Justiça, o Arquivo Judicial se compromete a, em dois dias, após o recebimento das solicitações via OAB-RS, localizar os processos ou, formalmente, itir que eles não foram encontrados. Nesses casos, a solução possível será a restauração dos autos.Os casos relatados são de Porto Alegre (quatro), Ijuí (um) e Rio Grande (um). Veja uma síntese das reclamações:1) Nº do processo solicitado:71.803 Vara de origem:1ª Vara Cível de Ijuí-RS Data requerimento de desarquivamento: 31/10/2006Situação atual da informação processual:Não localizado no arquivo central. Nome do solicitante:Roberto Luís Sulzbach Inscrição na OAB-RS nº:26.293 2) Nº do processo solicitado:001/1.05.0059452-3 Vara de origem:1ª VARA CÍVEL PORTO ALEGRE Data requerimento de desarquivamento:04/06/2007 Situação atual da informação processual:BAIXADO CAIXA 6360 Nome do solicitante:PABLO CASTELLARIN Inscrição na OAB-RS nº:52.382 3) Nº do processo solicitado:001/1.05.2291000-2 Vara de origem:14ª Vara Cível do Foro Central Data requerimento de desarquivamento: 04/05/2006 Situação atual da informação processual:03/05/2006 REMESSA AO ARQUIVO JUDICIAL CENTRALIZADO Nome do solicitante:Everton Hertzog Castilhos Inscrição na OAB-RS nº:48.000 4) Nº do processo solicitado:10509348495 Vara de origem:7ª CívelData requerimento de desarquivamento: 28.10.2006 Situação atual da informação processual:Não houve o desarquivamento e já fiz muitos contatos com o arquivo judiciário e o Cartório judicial. Nome do solicitante:João Bellini Inscrição na OAB-RS nº:06388 5) Nº do processo solicitado:001/1.05.2400316-9 Vara de origem:5ª Vara Cível de Porto Alegre Data requerimento de desarquivamento: 04.06.2007 Situação atual da informação processual:BAIXADO - CAIXA 4773 Nome do solicitante:Rafael Perez Vieira Cesar Inscrição na OAB-RS nº:61.760 6) Nº do processo solicitado:2300450528 Vara de origem:2ª Cível de Rio Grande Data requerimento de desarquivamento: 25.05.2006 Situação atual da informação processual:Segundo alegações de funcionária do cartório o processo encontra-se em lugar incerto e não sabido. No sistema este processo aparece. Trata-se de um inventário dos bens deixados por Cyro Carneiro. O prejuízo para os herdeiros já é enorme. Nome do solicitante:Antonio João Guidotti dos Santos Inscrição na OAB-RS nº:24.409 ............................LINHA DIRETA COM O ARQUIVO JUDICIALPara ar o formulário, clique aqui.Ele formulário estará disponível, permanentemente, no topo da página inicial do saite da OAB gaúcha - www.oabrs.org.br 4o2f5h
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759