|   Jornal da Ordem Edição 4.533 - Editado em Porto Alegre em 23.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

13.06.07  |  Diversos    124s1g

Associação dos Paraplégicos pede melhor o aos foros de pessoas portadoras de deficiência 2v6319

A Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (MG) entrou com um pedido de providências no CNJ, requerendo o o das pessoas portadoras de deficiência em foros e juizados especiais, notadamente em Uberlândia. O pedido foi aceito pelo Conselho por unanimidade.  A relatora Ruth Carvalho deu provimento ao pedido e determinou ainda que todos os tribunais do país realizem, no prazo de 120 dias, um estudo da situação atual de suas dependências em toda extensão, no que se refere à ibilidade de idosos e portadores de necessidades especiais. Constatados os problemas, os órgãos terão de apresentar também medidas necessárias, como construção de rampas de o, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, adaptação do mobiliário, entre outras. Ao final deste prazo, as entidades deverão viabilizar as iniciativas orçamentárias próprias para tais adaptações...........................Permitida a reprodução, mediante citação da fonte Redação do JORNAL DA ORDEMTel. (51) 30 28 32 32  1r48p

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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